A avaliação do grau de risco de uma empresa é um aspecto fundamental para garantir a segurança no ambiente de trabalho e cumprir as obrigações legais pertinentes. Quando realizada de maneira adequada, essa avaliação não apenas ajuda na conformidade com as normas, mas também promove um ambiente mais seguro e saudável para todos os colaboradores. Neste artigo, vamos explorar os passos necessários para identificar o grau de risco de uma empresa de forma detalhada, garantindo que você tenha todas as informações necessárias para realizar essa tarefa com eficácia.
Antes de nos aprofundarmos nos passos para identificar o grau de risco, é crucial entender por que essa avaliação é tão importante. Cada atividade econômica apresenta um conjunto específico de riscos que podem impactar a saúde e segurança dos trabalhadores. Portanto, reconhecer e classificar esses riscos não é apenas uma questão de conformidade legal; trata-se de proteger os colaboradores e promover uma cultura de segurança dentro da empresa.
Além disso, a correta identificação do grau de risco orienta a empresa na elaboração de políticas e procedimentos de segurança, treinamento de funcionários e na adequação das condições de trabalho. Agora, vamos aos passos para identificar o grau de risco de sua empresa.
Passos para Identificar o Grau de Risco da Empresa
1. Identificar o CNPJ da Empresa
O primeiro passo para a avaliação do grau de risco é identificar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa. Esse número é essencial, pois permite acessar informações detalhadas sobre a atividade econômica da empresa. Para realizar essa consulta, você pode acessar o site da Receita Federal e obter dados sobre a situação cadastral da empresa.
2. Consultar o CNAE
Com o CNPJ em mãos, o próximo passo é consultar o Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). O CNAE é um código de sete dígitos que identifica a atividade econômica exercida pela empresa e é fundamental para a avaliação de risco.
Para encontrar o CNAE, você pode acessar o [Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral](https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp) no site da Receita Federal. Após inserir o CNPJ, você conseguirá visualizar o CNAE correspondente à empresa.
3. Verificar o Grau de Risco
Após obter o código CNAE, o próximo passo é consultar o Quadro I da Norma Regulamentadora 4 (NR-4), que relaciona as atividades econômicas com seus respectivos graus de risco. O grau de risco é classificado em quatro níveis:
- Grau 1: Baixo
- Grau 2: Médio
- Grau 3: Alto
- Grau 4: Muito Alto
Essa classificação é vital, pois cada nível de risco implica em diferentes obrigações legais e medidas de segurança que devem ser implementadas pela empresa.
4. Acessar a NR-4
A NR-4 fornece informações detalhadas sobre os graus de risco e suas implicações para a saúde e segurança no trabalho. Você pode acessar essa norma em sites oficiais do Ministério do Trabalho ou em publicações relacionadas à segurança do trabalho. Familiarizar-se com o conteúdo da NR-4 permitirá que você compreenda melhor como as diferentes classificações de risco afetam suas obrigações legais.
5. Confirmar a Classificação
O próximo passo é confirmar se a classificação do CNAE está correta em relação à principal atividade da empresa. Essa verificação é essencial, pois a classificação correta garantirá que o grau de risco indicado no Quadro I da NR-4 seja o que a empresa deve considerar ao definir suas obrigações legais. Se houver dúvidas sobre a classificação, pode ser prudente consultar um especialista em segurança do trabalho ou um contador.
6. Exemplo Prático
Para ilustrar esses passos de maneira prática, vamos considerar um exemplo. Suponha que uma empresa possua um CNAE relacionado à horticultura, como o CNAE 01.21-1. Ao consultar o Quadro I da NR-4, você descobrirá que essa atividade está classificada com grau de risco 3, o que indica uma exposição média aos riscos. Com essa informação, a empresa poderá adotar as medidas necessárias para mitigar esses riscos e garantir a segurança dos colaboradores.
